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Bebê foi abandonada pela mãe no dia 3 de março de 2006 PDF Imprimir E-mail

Família tenta obter guarda de Renata.

A mãe biológica da menina Renata irá passar por uma avaliação psiquiátrica em aproximadamente 15 dias, segundo a advogada Fernanda Dal Picolo. Ela abandonou a bebê horas após o nascimento, no dia 3 de março de 2006, em uma caixa de sapatos deixada próxima a uma sepultura do cemitério Parque da Ressurreição, no bairro Higienópolis. O exame foi solicitado pelos advogados da mulher, que foi denunciada pelo Ministério Público (MP) pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

As famílias da mãe e do pai de Renata entraram com ações na Justiça para recuperar a guarda da criança, que está com uma família provisória há quase um ano.

De acordo com a advogada Fernanda Dal Picolo, que defende a mãe de Renata, a avaliação psiquiátrica será conduzida por um médico designado pelo MP e foi solicitada para tentar comprovar que sua cliente estava no período do puerpério quando abandonou o bebê. “Solicitamos o exame para demonstrar que ela não estava em seu estado normal e a partir daí tentaremos desqualificar a denúncia para o crime de tentativa de infanticídio, que prevê uma pena mais branda”, diz.

Fernanda afirma que a audiência de início de instrução com as testemunhas de acusação da mulher deve acontecer nas primeiras semanas de abril. “Nessa oportunidade serão ouvidos os Bombeiros que socorreram o bebê, o administrador do cemitério e o rapaz que o encontrou”, disse.

A advogada diz que ingressou com a ação pela guarda da menina em nome da avó materna e que a família não quer separar Renata de seus dois irmãos –– um menino de cinco anos e uma menina de 2 anos e meio. “Eles se dão muito bem com a mãe, que é bastante carinhosa. Não fizemos o pedido em nome dela porque ela está respondendo criminalmente pelo fato, mas nada impede futuramente que, sendo absolvida ou cumprido pena, ela exerça seu direito de ser mãe.”

A advogada Zoride Carboni –– que em outubro do ano passado ingressou com a ação pela guarda em nome do pai do bebê –– afirma que a lentidão da Justiça pode prejudicar a menina. “Ela vai crescer e se apegar a essa família que a cria desde o ano passado, mas ela tem dois irmãos e uma família saudável que quer muito ficar com ela”, disse.

Segundo Maria Cecília Estevam Berto, avó paterna da menina, a intenção do MP é que a guarda de Renata fique em definitivo com a família que está com ela hoje. “Eles querem a destituição do poder familiar para garantir a adoção da família provisória, mas continuarei lutando para ter a minha neta conosco, nem que seja para irmos a São Paulo ou a Brasília”, disse.

Fernanda explica que o pai e a avó materna de Renata não brigam entre si pela guarda da menina. “São duas famílias unindo forças para ficar com a criança.” Para Maria Cecília, o essencial é que a menina fique com sua família biológica. “Não importa quem ganhe a ação de guarda”, disse.

A advogada diz que a família provisória foi designada pela Justiça entre as famílias que aguardam por crianças para adoção e tem o anonimato garantido por lei. “Eles têm a guarda provisória por 180 dias, o que já foi prorrogado e pode ser prorrogado novamente enquanto a Justiça avalia quem tem melhores condições de criar a menina. Isso é assim mesmo e pode demorar”, disse.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Milene Habice Telezzi, afirmou por meio de um assessor que o processo pela guarda de Renata está em tramitação e corre em segredo de Justiça.

Fonte: Jornal de Piracicaba - 25/03/2007