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Frente Parlamentar da Adoção quer desburocratizar legislação PDF Imprimir E-mail

BRASÍLIA - A Frente Parlamentar Mista da Adoção, instalada nesta segunda-feira (13) no Senado, quer desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Na primeira reunião da frente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ) prometeram unir forças para colocar o assunto em pauta com a sociedade e modernizar a legislação.

De acordo com o senador Lindberg Farias, questões como a do tempo de licença maternidade e paternidade devem ser tratadas pela frente. “Hoje, o tempo de licença diminui de acordo com a idade da criança. Quanto mais velha ela vai ficando, menor o tempo de licença que os pais têm. Isso é um erro. Às vezes, uma criança de 10 anos precisa mais dos pais do que um bebê.”

Para o deputado Reguffe, a frente deverá trabalhar para desburocratizar as ações de adoção. Segundo ele, é preciso manter as precauções para que as crianças sejam recebidas por famílias preocupadas com a formação moral e intelectual delas, mas é possível agilizar os processos.

“Há algumas coisas na legislação e na própria prática que são cuidados importantes. Mas isso não impede que a gente crie mecanismos que agilizem isso”, afirmou o deputado. Ele pretende propor aos outros parlamentares da frente um estudo das legislações de adoção de outros países para tentar aplicar as boas experiências ao Brasil.

A frente deverá ainda buscar parcerias com empresas de comunicação e publicidade para criar uma campanha nacional sobre o assunto. Segundo Aécio Neves, esse deverá ser um dos focos principais do trabalho dos parlamentares.

“Queremos fazer uma ação mobilizadora. Existe um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma certa faixa etária. Queremos nos comunicar com a sociedade brasileira, mostrar para as pessoas que é preciso vencer esse preconceito com essas crianças acima de 3 ou 4 anos, que têm uma dificuldade enorme de serem adotadas.”

Segundo dados apresentados pelos parlamentares, existem hoje cerca de 4,6 mil crianças em condições de serem adotadas e em torno de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil ao todo, mas organizações não governamentais (ONGs) chegam a cogitar que 80 mil crianças estejam nessas condições atualmente.

A situação desses abrigos também deverá ser investigada pela frente parlamentar, de acordo com Lindberg Farias. “As instituições de acolhimento vivem numa situação muito difícil e, de fato, não vai dar para discutir a questão da adoção sem discutir também a situação dos abrigos.”


Fonte: http://www.dci.com.br/Frente-Parlamentar-da-Adocao-quer-desburocratizar-legislacao-5-377351.html