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Projeto da Adoção de Rita Passos é aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa PDF Imprimir E-mail

Foi aprovado por unanimidade, na noite do dia 11 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 813/2008 de autoria da Deputada Rita Passos, que institui a Semana Estadual da Adoção em São Paulo.

O PL da Adoção visa promover na sociedade, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, debates, campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção.


Rita Passos, que algum tempo vem debatendo os problemas relacionados ao abandono de crianças, ressalta que o seu projeto com a sua simplicidade possui uma importância fundamental no estado. “A adoção é uma das formas de atender a necessidade da convivência familiar de uma criança e um jovem, a lei possibilita que durante uma semana a sociedade reflita sobre as questões relacionadas à adoção”.

Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Dr. Antonio Carlos Berlini, a aprovação do projeto foi importante porque São Paulo é o estado que possui o maior número de processos de adoção no Brasil. De acordo com Berlini, em 2010, a cidade teve 3256 processos de adoção, “isso só os processos sem contar que uma adoção pode ter mais de uma criança”.

O advogado ainda ressalta que Projeto de Lei da deputada Rita possibilita que as entidades ligadas à adoção realizem campanhas em escolas e áreas da saúde. “Esse projeto vai além da lei federal que temos que institui o Dia Nacional da Adoção, porque ele vem com a finalidade de fazer a sociedade durante uma semana dedicar-se a pensar em adoção.

O Projeto de Lei da Adoção de Rita Passos desde que foi apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo tem sido apoiado por vários órgãos representativos a adoção, entre eles, a Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, GAASP - Grupo de Apoio a Adoção de São Paulo e Ai.Bi – Amici dei Bambini, movimento de famílias que desde 1986 opera na Itália e em 29 países no mundo para o acolhimento de crianças abandonadas.

Fonte: http://www.deputadaritapassos.com.br