Home Tipos de Adoção
Por que a adoção demora tanto no Brasil? PDF Imprimir E-mail

Como tudo na vida de Madonna, adotar David Banda, de 15 meses, rendeu polêmica. Chegaram a dizer que a cantora americana "comprou" o africaninho, como se fosse produto. No Malaui, onde ele nasceu, só estrangeiros residentes há mais de um ano podem adotar. Logo, a diva pop foi acusada de burlar as leis e de fazer marketing pessoal. Ela atribuiu as críticas ao fato de ter escolhido uma criança negra. Em novembro passado, justificou a decisão com a existência de 1 milhão de órfãos no Malaui, somada ao desejo de expandir a família para além dos filhos Lourdes Maria, 10 anos, e Rocco, 6. A cantora brasileira Elba Ramalho, mãe biológica de Luã, 19 anos, e mãe adotiva de Clara, 4 anos, não opina sobre Madonna: "Não falo pelos outros famosos, mas por mim e Gaetano, que temos justa intenção de ser pais. E seremos novamente, pois buscamos outra filha". Elba diz que não contou com a fama na adoção de Clara: "Não houve protecionismo por parte da Justiça. Tivemos a sorte de outros casais rejeitarem a menina, que nasceu prematura e poderia ter problemas de saúde no futuro. Convencemos o juiz de que nós a amaríamos em qualquer circunstância".

No Brasil, quem procura um filho para adotar descobre que a espera leva bem mais do que os nove meses de gestação. Os candidatos, maiores de 18 anos, casados ou solteiros, devem provar que têm respeitabilidade, equilíbrio emocional e estrutura financeira mínima para dar conta do recado. O que não quer dizer que precisam ser perfeitos. Um excesso de exigências, porém, pode ter atrapalhado Gal Costa, que adiou seu encontro com um filho adotivo. Segundo a assessoria de imprensa, a cantora baiana não conseguia comparecer ao fórum para as entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, como a lei determina. O fato de não acertar sua agenda de shows com a do Judiciário não é sinônimo de falta de disponibilidade para a criança que adotaria - e que está crescendo como outras 80 mil em instituições. Um processo de adoção, aqui, pode se arrastar por longos anos. Não só os trâmites legais são demorados, como a burocracia é temperamental. A secretária Elienai Cantarin, 30 anos, de Londrina (PR), enfrentou greves de servidores, férias forenses e, no retorno dessas situações, o acúmulo de processos. Só foi chegar ao filho quatro anos depois. No caso da farmacêutica Susana Riquelme, 42 anos, de São Bernardo do Campo (SP), a habilitação saiu dois meses após a inscrição no fórum. O complicado foi a peregrinação para achar o bebê. Em 2003, ela e o marido informaram a preferência por menina de até 18 meses - o perfil mais procurado, enquanto as crianças disponíveis são, na maioria das vezes, meninos negros acima de 1 ano e meio. Enviaram a documentação para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já que não há cadastro nacional informatizado dos 2 mil juizados da infância e juventude. Acredite: é necessário pesquisar um por um. "Ampliado o campo de busca, abrimos o perfil: solicitamos menino ou menina de até 5 anos", diz Susana. Em outubro passado foram chamados para ver um garoto de 7 meses. Nos apaixonamos na hora", lembra. O final feliz não virá. Dois meses depois, quanto o casal já estava firmando vínculo com a criança, a mãe biológica reapareceu. O juiz decidiu manter o bebê no abrigo e estudar o perfil psicossocial da mulher. Não há prazo para finalizar a análise e Susana, mesmo já apegada à criança, voltou para a fila.

Onde Emperra

A psicóloga Lídia Weber, em sua tese de doutorado na Universidade Federal do Paraná, aponta as razões da demora. Uma delas é, sim, a exigência do adotante. Ouvindo 400 famílias em 17 estados, ela verificou que 85% assumiram bebês de até 2 anos. "O limite de idade é maior que a preferência pela cor da pele", observa. Em agosto passado, das crianças liberadas para adoção e mantidas em abrigos paulistas ligados a ONGs e igrejas, 1 042 estavam com mais de 12 anos ou tinham irmãos, que a lei não separa. Estrangeiros aceitam essas condições. Hoje, há 40 mil franceses e 18 mil italianos na fila, mas eles só entram no páreo depois que os brasileiros abriram mão. A medida pretende conter a adoção internacional para garantir à criança o direito à nacionalidade. Outro fator dramático envolve a destituição do poder familiar. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, a criança só pode ser destinada à adoção após a sentença que tira dos parentes o direito sobre ela. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) feito em 2004 em 580 abrigos do país revelou que 88% das 19 373 crianças não estavam aptas a adoção porque continuavam legalmente ligadas aos pais. O juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica: "Não podemos privar a família de criar o filho porque é pobre. Esgotamos as tentativas de reestruturá-la para que possa receber a criança de volta". Para isso, recorrem à rede social de apoio do poder público e de ONGs. No mar de entraves com que essas iniciativas navegam, as soluções levam tempo. "Assim, a criança 'envelhece', passa da idade procurada pelos adotantes", diz Lídia.

O vínculo com os pais biológicos, porém, nem sempre é bom. Conta Lídia: "Acompanhei uma garota que foi retirada de casa com 1 ano porque sofria abuso do padrasto, mas só foi liberada para adoção aos 4 anos". Em caso de maus-tratos, abuso sexual e abandono, não seria necessário esperar. A juíza Cristiana Cordeiro, de Nilópolis (RJ), afirma que uma liminar acelera a colocação da vítima em família substituta. Mas a realidade é que só anda rápido a adoção pronta, ou seja, quando a mãe doa o bebê e aquele que o recebe vai à Justiça só legalizar a situação. "Não é o mais indicado", diz ela. "A mãe pode se arrepender e querer recuperar o filho. E não há garantias de que os novos pais sejam a melhor opção, pois não passaram pela triagem."

Um projeto em discussão na Câmara Federal, que resultará na Lei Nacional de Adoção, pode trazer avanços. "Pensamos em estabelecer prazo para o Judiciário decidir a situação da criança", conta a deputada Maria do Rosário Nunes, presidente da comissão que estuda o tema. Adriana Fortes (nome fictício), que há quase dois anos aguarda uma criança entre 1 e 3 anos, comemoraria tal inovação, pois diz que "o processo demora tanto porque a lei de adoção está contra as nossas crianças. Um juiz pode levar o tempo que quiser para destituir o poder familiar". Se o projeto for aprovado, o Ministério Público terá 30 dias para ajuizar a ação; e o juiz, 120 dias para destituir o poder familiar. Mais: será criado um bem-vindo cadastro nacional de crianças e candidatos a pais, que facilitará o cruzamento dos dados e ajudará a combater o tráfico de bebês (menor, mas ainda existente). Já o item sobre a permanência no abrigo é ineficaz. A deputada Teté Bezerra, relatora da comissão, defende que a criança seja mantida ali por até um terço do tempo que resta para fazer 18 anos. Logo, um recém-nascido poderia esperar seis anos por uma chance. Outra deficiência: homossexual adota só como solteiro. Se disser que vive com um par, pode ter o filho negado. Enquanto o Congresso não aprova a lei, as crianças continuam nos abrigos.

Para mudar o quadro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança em março uma cartilha com o passo-a-passo da adoção e o documentário O QUE O DESTINO ME MANDAR, de Ângela Bastos. "Vamos mostrar que abrigo não substitui família, é só casa de passagem", diz Rodrigo Collaço, presidente da AMB. Inspirados pela campanha, os juízes bem que poderiam fazer mutirão para agilizar os processos de adoção que estão parados.

Filhos de famosos

Antes de Madonna, a atriz Angelina Jolie já havia aderido à idéia. Em 2002, nas filmagens de LARA CROFT: TOMB RAIDER, no Camboja, ela se encantou com Maddox, hoje com 5 anos. A lei dos Estados Unidos, onde ela mora, não permitia a adoção de estrangeiros. Angelina lutou e conquistou o direito. Três anos depois, ao tentar assumir uma menina, na Etiópia, enfrentou supostas mães, que reclamavam a guarda do bebê. Vencida nova batalha, Zahara, agora com 2 anos, entrou na família da atriz, que tem ainda uma filha biológica, Shiloh Nouvel, com o ator Brad Pitt. Mas a precursora é a atriz Mia Farrow, ex de Woody Allen. Dos 14 filhos, dez são adotados. Em 2006, a colega Meg Ryan se tornou mãe da chinesa Daisy, de 1 ano e meio. Outros adotaram nos Estados Unidos, caso de Nicole Kidman e Tom Cruise (Isabella, 13 anos, e Connor, 11), Michelle Pfeiffer (Claudia Rose, 13 anos) e Sharon Stone (Roan Joseph, 6 anos, Laird Vonne, 1 ano e 8 meses, e Quinn, 7 meses). No Brasil, Elba Ramalho e o marido, Gaetano, receberam Clara, ainda bebê. Os atores Marcello Antony e Mônica Torres rodaram, por nove meses, por vários abrigos até encontrar Francisco, agora com 3 anos. Já a segunda tentativa foi complicada: o casal ficaria com Clara, de 1 ano, mas os pais desistiram de entregá-la. Pouco depois, chegaram a Stephanie, hoje com 5 anos. Antes deles, Ângela Maria, Juca Chaves e Zeca Pagodinho já haviam aberto o coração para amar crianças que não puseram no mundo.

Fonte: Revista Claudia