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Projetos de Lei
Projeto cria Lei Nacional de Adoção
Lei de Adoção pode ser votada até o final do ano
Psicólogo defende combate ao preconceito contra adoção
Desembargador diz que adoção não é filantropia
Psicólogo defende combate ao preconceito na adoção
Câmara analisa propostas para facilitar adoção
Conheça a Comissão Especial da Adoção
Conanda quer adolescente opinando sobre adoção
Ministério defende restrição de agências de adoção
Secretaria pede limite para agências de adoção
Promotores pedem rejeição do projeto de Adoção
Especialistas rejeitam projeto da Lei de Adoção
Adoção para quem tem família deve ser última opção
Professor defende direito de acesso a processos de adoção
Professor critica adoção de bebês em gestação
Professor da UnB aponta avanços em projeto sobre adoção
Voluntária pede políticas para prevenir o abandono
Deputada questiona relevância do projeto da Lei de Adoção
Comissão recebe conclusões de encontro sobre adoção
Servidora que é mãe adotiva pode ter licença maior
Abrigos, famílias e polêmica
Projeto cria auxílio-adoção para tirar criança de orfanato
Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas
Seguridade aprova projeto sobre perda do pátrio poder
Conheça outras propostas que tramitam sobre adoção
Projeto quer estimular adoção de criança mais velha
Audiência debaterá adoção de crianças por homossexuais
Alteradas as regras de adoção de crianças brasileiras por estrangeiro
Parecer do Projeto de Lei nº 2654/2003 foi aprovado por unanimidade
Convivência prévia em adoção internacional pode aumentar
Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais
Projeto concede incentivo fiscal em caso de adoção tardia
Projeto autoriza abatimento no IR por adoção de criança
Incentivos financeiros são rejeitados por relatora
Projeto cria cadastro nacional e reduz abrigamento
Comissão da Adoção discutirá modificações no substitutivo
Creches e orfanatos poderão ser obrigados a ter psicólogos
Para especialistas, projeto sobre adoção foi mal redigido
Projeto na Câmara prevê mudança no ECA e nova lei para adoção de crianças
Novo texto legal prevê mais facilidade para adoção estrangeira
Licença parental : Direito de o trabalhador ter licença para cuidar do filho